DOCUMENTOS E INVESTIGAÇÃO

Portugal – Who Country Summary Effective and Human Mental Health
Treatment and care for all

É realizada uma descrição do contexto demográfico e socioeconómico português e de quais os factores contextuais que influenciam as necessidades e serviços de saúde mental. Aborda, ainda, o peso dos distúrbios mentais e as falhas no tratamento, o sistema de saúde, a nível da saúde mental e como se coordena, o enquadramento legal, políticas e planos, os recursos humanos necessários e os serviços e instituições de saúde mental.

Coordenação Nacional para a Saúde Mental – OMS Country Summary Effective and human mental health. Lisboa: Coordenação Nacional para a Saúde Mental. ISBN: 978-989-96263-4-8.

Prevention of Mental Disorders - Effective interventions and policy options
Summary Report

O presente documento dá-nos uma perspectiva acerca dos programas e políticas internacionais, baseados na evidência, para prevenção de distúrbios mentais e comportamentais. São descritos os conceitos relacionados com a prevenção, a relação entre prevenção dos distúrbios mentais e a promoção da saúde mental, determinantes dos distúrbios mentais, a evidência emergente da efectividade das intervenções de prevenção, as implicações práticas das políticas de saúde e as condições necessárias para uma prevenção efectiva.  

OMS – Prevention of Mental Disorders: Effective interventions and policy options – SUMMARY REPORT. Genebra: OMS, 2004. ISBN: 92 41 159215 X.

Promoting Mental Health:
concepts, emerging evidence and practice.

Este livro dá ênfase à promoção da saúde mental. Descreve os conceitos relacionados com a promoção da saúde mental, a emergente evidência da efectividade das intervenções e das políticas de saúde e as suas implicações práticas.  

OMS – Promoting mental health: concepts, emerging evidence and practice. Genebra: OMS, 2005. ISBN: 92 4 156294 3.

Promoting Social Inclusion and Combating Stigma for better Mental Health and Well-being

O presente documento começa por referir os determinantes sociais da saúde mental e bem-estar e as desigualdades encontradas ao nível da saúde mental na União Europeia. De seguida, é realizada uma reflexão acerca das medidas a tomar para providenciar o suporte social necessário à pessoa com problemas de saúde mental e para prevenir o estigma e a exclusão social.

European Communities – Promoting Social Inclusions and combating stigma for better Mental Health and Well-being. Lisboa: European Communities, 2010.

Recomendações das Entidades de Reabilitação Psicossocial para a Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental

A FNERDM elaborou uma série de recomendações, dirigidas à Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental, no âmbito da: filosofia e qualidade dos programas de reabilitação psicossocial; organização e funcionamento dos serviços de reabilitação psicossocial; formação e reabilitação psicossocial em saúde mental; financiamento dos programas de reabilitação psicossocial; informação, comunicação e avaliação.

Federação Nacional de Entidades de Reabilitação de Doentes Mentais – Recomendações das Entidades de Reabilitação Psicossocial para a Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental. Lisboa: FNERDM, 2006.

Relatório Mundial da Saúde
Saúde mental: nova concepção, nova esperança

A presente publicação tem por objectivo consciencializar o público e profissionais para a questão das perturbações mentais e o seu impacto ao nível humano, social e económico, abordando o estigma, a discriminação e a insuficiência dos serviços que impedem que a pessoa receba a ajuda necessária.

Reflectem acerca do panorama geral, da saúde mental pelo prisma da saúde pública, o peso das perturbações mentais e comportamentais, a resolução de problemas de saúde mental, política e prestação de serviços de saúde mental e sobre qual o caminho a seguir.

Direção Geral da Saúde – Relatório Mundial da Saúde: Saúde Mental: nova concepção, nova esperança. Lisboa: OMS, 2002. ISBN: 972-675-082-2.

Relatório Proposta de Plano de Acção para a Reestruturação e Desenvolvimento dos Serviços de Saúde Mental em Portugal

A primeira parte do relatório elucida acerca da magnitude e impacto dos problemas de saúde mental nas sociedades atuais e aborda a organização dos serviços de saúde mental. A segunda é dedicada à análise da situação da saúde mental em Portugal, aborda os aspectos relacionados com as necessidades de cuidados, as políticas e leis de saúde mental e a prestação de serviços nesta área. Na terceira parte apresenta-se o plano nacional, nas suas diferentes componentes. A quarta parte do relatório inclui as recomendações e acções inerentes à implementação do plano.

Ministério da Saúde – Relatório Proposta de Plano de Acção para a reestruturação e desenvolvimento dos serviços de saúde mental em Portugal . Lisboa: Comissão Nacional para a Reestruturação dos Serviços de Saúde Mental.

A Vision for Change
– report of the expert group on mental health policy

A vision for change consta de um modelo de serviços de saúde mental para a Irlanda. Descreve uma rede de construção e manutenção de saúde mental positiva para toda a comunidade e fornece serviços especializados, acessíveis e baseados na comunidade para pessoas com doenças mentais.

Government of Ireland – A vision for change – report of the expert group on mental health policy. Dublin: Government of Ireland, 2006. ISBN: 0755773764.

Melhorar a Saúde Mental da População Rumo a uma Estratégia de Saúde Mental para a União Europeia

O relatório inicia-se com uma breve contextualização acerca do papel da saúde mental nos cidadãos, sociedade e políticas e a sua importância na UE e as iniciativas existentes nos Estados Membros neste âmbito. Refere a necessidade da existência de estratégias comunitárias no domínio da saúde mental e apresenta propostas de acção na promoção da saúde mental e prevenção das doenças mentais, bem como a inclusão social dos doentes e o aumento dos níveis de conhecimento acerca da saúde mental na UE. Visa a criação de uma estratégia comunitária no domínio da saúde mental com base no diálogo entre a UE, o lançamento de uma plataforma comunitária e a criação de uma interface entre estratégia e investigação no âmbito da saúde mental.

Comissão das Comunidades Europeias – Melhorar a saúde mental da população rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia. Bruxelas: União Europeia, 2005.

Mental Health and Development:
targeting people with mental health conditions as a vulnerable group

Este relatório começa por abordar os factores que levam a que as pessoas com doenças mentais sejam um grupo vulnerável. Aborda, ainda, o desenvolvimento do processo de melhoria da condição de vida destes grupos, com os princípios e acções necessários para melhorar a qualidade de vida e aceitação destes grupos, relevando, ainda, a importância das principais partes interessadas no desenvolvimento, como a sociedade civil, o governo, as instituições de investigação, as agências e fundações privadas e agências multilaterais.

OMS – Mental health and development: targeting people with mental health conditions as a vulnerable group. Genebra: OMS, 2010. ISBN 978 92 4 156394 9.

Mental Health and Well-being at the Workplace
– protection and inclusion in challenging times

Este documento principia por referir a importância da protecção e inclusão das pessoas vulneráveis em tempos de crise. Aborda os requisitos e recomendações necessários para a manutenção da saúde mental e bem-estar no trabalho, referindo a perspectiva dos familiares de pessoas com doenças mentais e os desafios da vida de trabalhadores nos tempos modernos no bem-estar mental e na inclusão social. Dá, também, ênfase aos riscos e prevenção dos problemas de saúde mental relacionados com o local de trabalho, à integração e capacitação no local de trabalho.

OMS - Mental health and well-being at the workplace – protection and inclusion in challenging times. Copenhaga: OMS, 2010. ISBN: 978 92 890 0205 9.

Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016

O Plano Nacional de Saúde apresenta os capítulos: visão, valores e princípios; objectivos; áreas de acção estratégica; e implementação e avaliação das estratégicas propostas. Estas relacionam-se com a organização dos serviços de saúde mental de adultos; organização dos serviços de psiquiatria e saúde mental da infância e adolescência; saúde mental e cuidados de saúde primários; articulação intersectorial, entre outros.

Coordenação Nacional para a Saúde Mental - Plano Nacional de Saúde Mental 2007-2016. Lisboa: Ministério da Saúde, 2008. ISBN: 978-989-95146-6-9.

Pacto Europeu para a Saúde Mental e Bem-Estar

Documento em que os participantes da Conferência Europeia de Alto Nível “Juntos pela Saúde Mental e Bem-Estar”, concluem que a Saúde Mental tem de ser um foco de atenção por parte Estados-Membros sendo que estes devem actuar ao nível de cinco áreas prioritárias: 1. Prevenção da Depressão e Suicídio; 2. Saúde Mental na Juventude e Educação; 3. Saúde Mental no Local de Trabalho; 4. Saúde Mental dos Idosos; 5. Combater o Estigma e a Exclusão Social.

OMS – Pacto Europeu para a Saúde Mental e Bem-Estar. Bruxelas: União Europeia, 2008.

Mental Health Action Plan for Europe:
Facing the challenges, building solutions

O presente plano de actuação propõe medidas para desenvolver, implementar e reforçar as políticas na área da saúde mental nos países da região da Europa abarcados pela Organização Mundial de Saúde, enunciando as 12 áreas onde se deve actuar, com respectiva descrição dos desafios e acções a considerar: 1. Promoção de bem-estar mental para todos; 2. Demonstração da importância da saúde mental; 3. Combate ao estigma e discriminação; 4. Promoção de actividades em fases da vida vulneráveis; 5. Prevenção de problemas de saúde mental e do suicídio; 6. Assegurar o acesso a cuidados de saúde primários na área dos problemas de saúde mental de qualidade; 7. Oferecer cuidados na comunidade para pessoas com problemas de saúde mental graves; 8. Estabelecer parcerias entre sectores; 9. Criar equipas competentes; 10. Oferecer informação acerca da saúde mental de qualidade; 11. Providenciar fundos adequados e justos; 12. Avaliar a efectividade e gerar novas evidências.

OMS - Mental Health action plan for Europe: Facing the challenges, building solutions. Helsínquia: OMS, 2005.

Investing in Mental Health

A presente publicação tem como objectivo providenciar informação acerca da saúde mental, nomeadamente ao nível da magnitude e peso dos problemas mentais e do que pode ser feito para promover a saúde mental no mundo, aliviar o fardo associado e evitar as mortes devido às doenças mentais.

OMS – Investing in Mental Health. Genebra, OMS, 2003. ISBN: 92 4 1562579.

Policies and Practices for Mental Health in Europe
– meeting the challenges

Este relatório inicia-se com a importância assumida pela promoção da doença mental e prevenção de distúrbios mentais, com recurso a várias estratégias, tais como programas e actividades de promoção da saúde mental ou o combate ao estigma e discriminação e a centralidade da saúde mental. Refere ainda vários aspectos acerca da saúde mental nos cuidados de saúde primários e faz uma descrição dos serviços de saúde mental, equipas de trabalho, fundamentos dos serviços de saúde mental, inclusão e bem-estar social, oportunidades existentes para a capacitação e representação, a relação entre a saúde mental e os direitos humanos e refere, ainda, a informação e investigação disponível acerca da temática.

OMS - Policies and practices for mental health in Europe – meeting the challenges. Copenhaga: OMS, 2008. ISBN:978 92 890 4279 6.

Promoting Mental Health
– concepts, emerging evidence, practice

O documento divide-se em 3 partes fundamentais: Conceitos, Conhecimento Emergente e Práticas e Políticas. A primeira parte diz respeito à promoção da saúde mental como uma prioridade de saúde pública, seu valor intrínseco, conceitos, direitos humanos e a evolução do conhecimento acerca de saúde mental positiva. A segunda parte refere-se à natureza do conhecimento e seu uso na promoção da saúde mental, determinantes sociais, indicadores e a relação entre saúde e doença mental e física, apontando, ainda, o conhecimento como o caminho para o futuro. A terceira e última parte, fala acerca da promoção da saúde mental, com uso de estratégias, referindo o desenvolvimento comunitária como uma estratégia, desenvolvimento de programas sustentáveis e uma abordagem intersectorial para a promoção da saúde mental.

OMS - Promoting Mental Health: concepts, emerging evidence, practice – Summary Report. Genebra: OMS, 2005.

Evidence in Public Mental Health
– commissioning, interpreting and making use of evidence on mental health promotion and mental disorder prevention: an everyday primer

Este documento é dirigido para profissionais que estão envolvidos em projectos de estratégias de saúde mental pública e que são confrontados com fontes de informação discordantes. Foca-se na promoção e prevenção da saúde mental com base no conhecimento, nos resultados relevantes, o tipo de estudos que é proveitoso para a avaliação das intervenções na população com doença mental e o percurso do conhecimento até à tomada de decisão.

Jané- Llopis, Eva [et al] - Evidence in Public Mental Health: commissioning, interpreting and making use of evidence on mental health promotion and mental disorder prevention: an everyday primer. Lisboa: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, 2010. ISBN: 978-972-675-184-7.

Green Paper
– Improving the mental health of the population: Towards a strategy on mental health for the European Union

Este documento começa por abordar a saúde mental como algo que é central aos cidadãos, sociedade e políticas, sendo um desafio crescente para a União Europeia. Assim, torna-se necessário o desenvolvimento de respostas e iniciativas, bem como uma estratégia comum para os Estados Membros. As soluções passam pela promoção da saúde mental e pelo aumento da informação e do conhecimento neste âmbito na União Europeia. Assim, deve haver um processo de consulta para o desenvolvimento de uma estratégia da União Europeia através do diálogo entre os Estados Membros, lançamento de plataformas, e desenvolvimento de uma ponte entre a investigação e as políticas implementadas em Saúde Mental, como os próximos passos rumo ao futuro.

European Communities - Green Paper – Improving the mental health of the population: Towards a strategy on mental health for the European Union. Bruxelas: European Communities, 2005.

Mental Health Services in Europe:
Provisions and practice

Este novo livro esclarecedor adota uma abordagem diferente. Com um enfoque especial na enfermagem, examina e critica o estado de serviços de saúde mental em nove países da União Europeia. Explora também o surgir de uma identidade em saúde mental no que concerne a seleção dos funcionários de saúde mental, a sua formação e educação, e a diversidade de serviços que fornecem.

Para aceder aos conteúdos deste livro deve adquirí-lo.

Brimblecombe, Neil; Nolan, Peter (ed.) - Mental Health Services in Europe: Provisions and practice. Radcliffe, 2012. ISBN: 1846194369.